Questão
ID 2623892Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Carlópolis
Com relação às competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
II. Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
III. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
IV. Definir as diretrizes e as normas para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal.