Questão 2623784

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2623784

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Impostos e Lei Complementar

Ano: 2016 Banca: Fundação de Apoio à UNESPAR Órgão: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina

Os investimentos públicos aliados ao planejamento estratégico contribuíram para que a Associação dos Portos de Paranaguá e Antonina ampliassem sua competitividade no cenário nacional e internacional. Para que os investimentos fossem viabilizados, foi necessária a geração de receita pública oriunda principalmente da cobrança de tributos. Sobre a origem e classificação das Receitas Públicas, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
Taxa é o tipo de tributo em que o fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Alternativa B:
Imposto é o tipo de tributo que tem como fato gerador o poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de um serviço público prestado ou posto à disposição do contribuinte.
Alternativa C:
Contribuição de melhoria é o tipo de tributo que tem como fato gerador uma externalidade positiva, como por exemplo, a valorização de um imóvel particular, decorrente da execução de uma obra pública.
Alternativa D:
Contribuições de interesse de categorias econômicas e contribuições de categorias profissionais são tipos de tributos também conhecidos como empréstimos compulsórios.

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