Questão
ID 2623164Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Aruanã
Nos casos em que estudantes apresentam quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em Lei, qual a incumbência dos sistemas de ensino definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996?