Questão 2623060

Direito Previdenciário · 2023

Questão

ID 2623060

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Outros Benefícios: Auxílio Doença, Licença para Tratamento de Saúde, Salário Família, Salário Maternidade, Auxílio Reclusão, Auxílio Acidente

Ano: 2023 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Aruanã

A respeito do salário família previsto no Regime Jurídico dos Servidores Público de Aruanã, assinale a única afirmativa falsa:

Alternativa A:
o salário família poderá ser concedido ao funcionário ativo ou inativo;
Alternativa B:
ocorrendo falecimento do funcionário, os beneficiários devem continuar recebendo as parcelas correspondentes ao salário-família;
Alternativa C:
o valor do salário-família será igual a 5% (cinco por cento) do salário mínimo regional por dependente, e devido a partir do momento em que o direito de recebê-lo foi gerado e pago no mês subsequente ao que for protocolado o requerimento;
Alternativa D:
nenhum desconto incidirá sobre o salário-família, nem este servirá de base para qualquer contribuição.

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