Questão 262298

A modalidade de atendimento em que Pedro está inserido objetiva oferecer proteção integral às crianças e aos adolescentes e é destinada a crianças e adolescentes de zero a dezoito anos, que, em virtude de decisão judicial, foram afastados temporariamente de sua família de origem.

Pedro deveria estar inserido em acolhimento institucional, tendo em vista que esta modalidade tem preferência em relação ao programa de acolhimento familiar, observado, em qualquer caso, o caráter temporário e excepcional da medida, nos termos da Lei.

No período em que Pedro estiver sob a responsabilidade da família acolhedora, não se pode permitir a realização de qualquer trabalho com a família de origem, evitando, inclusive, a realização de visitas.

A autoridade judiciária competente realizará reavaliação da situação de Pedro, no máximo, a cada seis meses, considerando a possibilidade de reintegração familiar ou de colocação em família substituta