Questão 2622869

A participação da população, por meio de organizações representativas, na formação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

Elaborar planos estaduais e municipais.

A oficialização do amparo aos idosos.

A inscrição estadual e municipal como elemento comprobatório da atuação social.

A fiscalização do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.