Questão
ID 2622780Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Complementar nº 220/2025 - Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais
Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mata de São João
O Sistema Nacional de Educação, ou SNE, analise as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.
I - Tem integral equivalência ao contexto do sistema educacional, ou seja, tem identificação em todos os aspectos, porque diz respeito à organização do ensino brasileiro.
II - O SNE organiza as responsabilidades pela Educação de todo o país.
III - O SNE organiza e distribui as funções entre os Municípios, Estados e a União.
IV - O SNE vai mais além de organizar e distribuir as funções entre os Municípios, Estados e a União, tendo também a função de determinar como essas três esferas de governo devem trabalhar juntas pela Educação brasileira.
(https://todospelaeducacao.org.br/noticias/o-que-e-sistema-nacional-de-educacao/)