Questão 2622416

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2622416

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: IPE Saúde - Rio Grande do Sul

De acordo com o artigo 200 da Constituição Federal de 1988, são competências do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

Alternativa A:
Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
Alternativa B:
Ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.
Alternativa C:
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Alternativa D:
Fiscalizar e inspecionar os produtos destinados à alimentação animal, compreendido o controle de seu teor nutricional.
Alternativa E:
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.