Questão 2622383

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2622383

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Modelos de Controle de Constitucionalidade

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: IPE Saúde - Rio Grande do Sul

Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
No Brasil, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, vige, em regra, a teoria da anulabilidade, operando efeitos ex nunc.
Alternativa B:
Em regra, as decisões proferidas pelo STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade têm natureza constitutiva negativa.
Alternativa C:
O vício formal subjetivo, ou de iniciativa, dá lugar à chamada inconstitucionalidade nomodinâmica.
Alternativa D:
O fato de o STF ter declarado a validade formal de uma norma impede que ele reconheça, posteriormente, sua inconstitucionalidade material.
Alternativa E:
Em nenhuma hipótese é dado ao Poder Judiciário promover o controle prévio de constitucionalidade.