Questão
ID 2622223Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 7.053/2009 - Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e Seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e Dá Outras Providências
Ano: 2020 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Gurinhém
Conforme a Política Nacional para a População em Situação de Rua, Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, caracteriza-se como população em situação de rua o grupo com a seguinte caracterização: