Questão
ID 2622158Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Contribuinte
Ano: 2020 Banca: IGECS - Instituto de Gestão de Cidades Órgão: Prefeitura Municipal de São Vicente
João Cláudio e Mariano discutiram sobre o fato de o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados. levados a leilão ser contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados ou não. João Cláudio dizia que é contribuinte do referido imposto. enquanto Mariano dizia que não. De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta: