Questão 2622012

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2622012

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 1.651/1995 - Sistema Nacional de Auditoria no Âmbito do SUS

Ano: 2024 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Piancó

Sobre o Sistema Nacional de Auditoria, SNA, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
o SNA é a representação das Auditorias dos municípios, Estados da Federação e do Distrito Federal no Ministério da Saúde.
Alternativa B:
ao SNA compete a avaliação técnico-científica, contábil, financeira e patrimonial do Sistema Único de Saúde, que será realizada de forma centralizada.
Alternativa C:
o SNA foi instituído junto à extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, INAMPS, prestando-se a acompanhar a conformidade à programação da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.
Alternativa D:
o SNA é o órgão central do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria do Ministério da Saúde.
Alternativa E:
o SNA atua no âmbito do Ministério da Previdência Social, com manutenção pelo Instituto Nacional do Seguro Social.