Questão 2621738

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 2621738

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2017 Banca: CONSESP Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Panorama

É estabelecido no artigo 17 da Lei 8.069/90 que o direito ao respeito

Alternativa A:
consiste na garantia de espaços sociais e de interação comunitária.
Alternativa B:
consiste somente na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.
Alternativa C:
consiste unicamente na proteção física e psicológica da criança e do adolescente, garantindo a todos um espaço de convivência saudável.
Alternativa D:
consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Alternativa E:
baseia-se na exclusiva manutenção de bens comuns e públicos garantindo a plena convivência entre as pessoas.