Questão 2621729

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 2621729

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.096/2005 - Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI e Regula a Atuação de Entidades Beneficentes de Assistência Social no Ensino Superior

Ano: 2017 Banca: CONSESP Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Panorama

Em conformidade com o Plano de Desenvolvimento da Educação, o PROUNI estabelece que as instituições beneficiadas por isenções fiscais passem a conceder bolsas de estudos na proporção dos alunos pagantes por curso e turno, sem exceção. Desse modo, ficou estabelecido que só haveria dois tipos de bolsas:

Alternativa A:
parcial de 25% ou parcial de 50% – e que os beneficiários fossem selecionados pelo ENEM.
Alternativa B:
integral para os beneficiários selecionados pelo ENEM ou integral para os beneficiários selecionados em avaliação da própria instituição.
Alternativa C:
parcial 50% ou parcial 75% – e que os beneficiários fossem selecionados pelo ENEM ou por avaliação da própria instituição.
Alternativa D:
integral para os beneficiários selecionados pelo SISU ou 50% para os selecionados em avaliação da própria instituição.
Alternativa E:
integral ou parcial de 50% – e que os beneficiários fossem selecionados pelo ENEM.

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