Questão 2621705

Afirma-se na Constituição da República Federativa do Brasil que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I. cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

II. comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.

III. formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

IV. cumprimento das normas estabelecidas pela própria instituição privada, sem a necessidade de autorização do Poder Público.

V. assegurar o atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere à universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação.

Está correto, APENAS, o que se afirma em