Questão 2621704

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 2621704

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2017 Banca: CONSESP Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Panorama


Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I. as formas de expressão.

II. os modos de criar, fazer e viver.

III. as criações científicas, artísticas e tecnológicas.

IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

Portanto, de acordo com a Constituição de 1988, está correto o que se afirma em

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