Questão 2620048

Em consonância com o artigo 13 do Plano Nacional de Educação, o poder público deverá instituir, em lei específica, o Sistema Nacional de Educação, sendo este responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação, contados: