Questão
ID 261987Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88), Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Fundação Municipal de Saúde
O Artigo 200 da Constituição Federal de 1988 trata das O competências do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Com base nesse artigo, é correto afirmar que