Questão 2619844 de Pedagogia - AMAUC 2026

Questão

ID 2619844

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2026 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Ipira

A seguir, apresenta-se um trecho fictício, porém inspirado nos princípios reais presentes na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica - LDB e na Lei Estadual catarinense nº 17.857/2020:

"O Ensino Religioso nas escolas públicas deve respeitar a laicidade do Estado, sendo ofertado em caráter facultativo e organizado de forma não confessional. A abordagem deve contemplar a diversidade cultural e religiosa presente na sociedade, sem práticas devocionais ou proselitistas. A elaboração curricular compete aos sistemas de ensino, garantindo formação adequada aos docentes que ministram a disciplina."

Com base nesse trecho e na legislação real que inspira sua redação, assinale a alternativa que apresenta uma interpretação correta e coerente:

Alternativa A:
O trecho permite que escolas públicas incluam celebrações e rituais religiosos, desde que todas as tradições sejam igualmente representadas.
Alternativa B:
Ao atribuir a responsabilidade curricular às escolas, o trecho garante autonomia para que cada unidade escolar defina conteúdos específicos de acordo com sua comunidade local.
Alternativa C:
A menção à laicidade do Estado implica que o Ensino Religioso deve excluir totalmente o estudo das religiões, limitando-se a conteúdos filosóficos e éticos.
Alternativa D:
A facultatividade do ensino permite ao estudante optar por outra disciplina obrigatória que substitua o Ensino Religioso no currículo.
Alternativa E:
A determinação de não confessionalidade impede que a disciplina se vincule a uma doutrina específica, privilegiando o estudo plural, cultural e comparado das tradições religiosas.

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