Questão 2619814

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2619814

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2024 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Ipira

Letícia é servidora pública municipal e determinado jornal local publica que ela recebeu propina para praticar ato que contraria seu ofício. Provada a falsidade da notícia, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A Constituição Federal garante o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material e à imagem, apenas.
Alternativa B:
A Constituição Federal garante o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por moral ou à imagem, apenas.
Alternativa C:
A Constituição Federal garante o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa D:
A Constituição Federal garante a liberdade de imprensa como postulado absoluto, ainda que se comprove a falsidade da notícia.
Alternativa E:
A Constituição Federal garante o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material e moral, apenas.

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