Questão 2619800

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2619800

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Delegação e Avocação de Competências

Ano: 2024 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Ipira

Determinado chefe de repartição, ao perceber que seu subordinado está atrasando determinado procedimento administrativo que não é de sua competência exclusiva, assume a presidência do referido procedimento, sem anuência e sob protestos de seu subordinado. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A conduta tomada pelo chefe é denominada de avocação, e pode ser tomada em decorrência do poder disciplinar.
Alternativa B:
A conduta tomada pela chefe é denominada de avocação, e pode ser tomada em decorrência do poder hierárquico.
Alternativa C:
A conduta tomada pelo chefe é denominada de avocação, e pode ser tomada em decorrência do poder disciplinar, mas, no caso concreto, não poderia ser adotada, tendo em vista que foi aplicada como critério de punição, e não como critério de julgamento.
Alternativa D:
A conduta tomada pelo chefe é denominada de delegação, e pode ser tomada em decorrência do poder disciplinar.
Alternativa E:
A conduta tomada pela chefe é denominada de delegação, e pode ser tomada em decorrência do poder hierárquico.

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