Questão 2619790

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 5.

O procurador que foi Uber por 4 meses: 'Não tive sensação de ser meu próprio chefe'.

O procurador do Ministério Público do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licença de quatro meses para ser motorista de Uber nas ruas de Salvador.

Fonseca diz que a Uber tem um "contrato em pedaços" com os motoristas: além dos documentos iniciais, há também mensagens por e-mail ou pelo aplicativo enviados frequentemente aos motoristas, relata o procurador.

"Esse 'contrato em pedaços' contempla normas obrigatórias que surgem aos poucos para os motoristas", diz.

Fonseca fala em "doses homeopáticas" de informações relacionadas ao contrato e diz que isso "fragiliza, ainda mais, o conhecimento dos empregados sobre as informações necessárias acerca de suas condições de trabalho".

Ele dá como exemplo as mensagens com atualizações de condutas proibidas.

Depois da experiência, a conclusão do pesquisador é de que existe uma subordinação do motorista em relação à plataforma e que ela é "muito mais intensa do que a gente imagina".

"Além de todas as obrigações que um motorista de aplicativo deve seguir, os deveres dos trabalhadores da plataforma vêm também expressos em mensagens individualizadas diárias enviadas através do aplicativo, explicitando-se que o descumprimento dessas regras implica desativação e desligamento, diz.

Ele aponta, por exemplo, que os motoristas seguem regras indicadas pela Uber inclusive sobre conversar ou não com o passageiro (na categoria Comfort, o passageiro pode escolher a opção "prefiro viajar em silêncio").

O pesquisador diz que a possibilidade de aplicação de punições pela plataforma evidencia a ausência de autonomia dos motoristas, já que esse poder, segundo ele, não seria esperado em um suposto cenário de trabalho autônomo.

Nesse contexto, o procurador defende que a relação entre plataforma e motorista deveria ser enquadrada nas leis trabalhistas já existentes no Brasil.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cxwz24r3p8yo.adaptado.

Ilan Fonseca tirou licença do Ministério Público do Trabalho para fazer trezentos e cinquenta corridas como motorista do aplicativo na Bahia, trabalhando longas jornadas em alguns dias.

De acordo com o texto 'O procurador que foi Uber por 4 meses em Salvador', os motoristas parceiros da Uber: