Questão
ID 261935Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Disposições Preliminares, Políticas Públicas no Estatuto do Idoso
Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Valparaíso
O Estatuto da Pessoa Idosa (originalmente Estatuto do Idoso) estabelece a idade de início para o reconhecimento legal da condição de pessoa idosa no Brasil. Qual é essa idade?