Questão 2619307

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2619307

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Integração da Legislação Tributária

Ano: 2016 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Paial

Sobre a interpretação e integração da legislação tributária, na ausência de disposição expressa, o CTN estabelece à autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

Alternativa A:
A analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade;
Alternativa B:
Os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade; a analogia;
Alternativa C:
A analogia; a equidade; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário;
Alternativa D:
A equidade; a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público;
Alternativa E:
Os princípios gerais de direito público; a analogia; a equidade; os princípios gerais de direito tributário.

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