Questão 2619290

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2619290

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2016 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Paial

De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é

Alternativa A:
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, mesmo que se constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada;
Alternativa B:
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória ou facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa, mesmo que desvinculada;
Alternativa C:
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa D:
Impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais;
Alternativa E:
Impostos, taxas e contribuições sociais;