Questão 261915

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 261915

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Gameleira

A Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a inserção de profissionais de Psicologia e Serviço Social na educação básica, estabelece

Alternativa A:
a obrigatoriedade da atuação de profissionais de Psicologia e Serviço Social na rede pública de ensino básico, com ênfase nas atividades de orientação educacional e acadêmica.
Alternativa B:
o trabalho da equipe multiprofissional, que deve ser desenvolvido em consonância com o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e de suas unidades escolares.
Alternativa C:
a implementação de programas de apoio psicológico e social nas escolas privadas, determinando que essas instituições assumam os custos referentes à contratação de psicólogos e assistentes sociais.
Alternativa D:
os psicólogos e assistentes sociais como responsáveis por atuar em demandas disciplinares e administrativas, sem participação direta nos processos educativos envolvendo os alunos.