Questão
ID 2618941Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)
Ano: 2016 Banca: GSA CONCURSOS - Consultoria e Pesquisas em Instituições Públicas S/C Ltda Órgão: Fundação do ABC (São Bernardo do Campo)
Analise as questões abaixo, identificando se estão certas ou erradas e assinale a alternativa com a sequência correspondente.
1- É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
2- Ao adolescente com deficiência é assegurado trabalho diferenciado e salário dobrado.
3- O Estado não assegura à criança e ao adolescente o ensino fundamental e gratuito.
4- As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo ECA no artigo 98 forem ameaçados ou violados.