Questão 2618691

A substituição tributária é modalidade de sujeição passiva direta, razão pela qual, referindo-se à figura do contribuinte, não demanda lei expressa.

A substituição tributária para frente identifica-se com a tributação monofásica.

A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.

substituição tributária é modalidade de sujeição ativa, razão pela qual, referindo-se à figura do contribuinte, não demanda lei expressa.

Para efeitos jurídicos, a figura do contribuinte equipara em regime jurídico, à figura do responsável tributário.