Questão 2618679

Diz respeito unicamente aos impostos, como disposto na Constituição Federal.

É elemento importante do aspecto valorativo da regra de incidência tributária e, no que diz respeito às taxas, não poderá ter base de cálculo própria de impostos.

Diz respeito unicamente às taxas, como diz o Código Tributário Nacional.

Diz respeito unicamente aos impostos e às contribuições sociais, nos termos dos seus regulamentos.

É elemento estranho à regra-matriz de incidência tributária.