Questão
ID 2618475Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Municipal de Educação
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nonoai
A respeito das ações e das definições do município no campo da educação, baseando-se na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.
É facultativo ao município elaborar o plano plurianual municipal de educação (1ª parte). O Município implementará o plano emergencial de erradicação, do analfabetismo, valendo-se dos meios existentes no sistema federal, estadual e municipal (2ª parte).
A sentença está: