Questão 2618134

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2618134

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Principal

Ano: 2018 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nonoai


Com base nos ensinamentos de AMARO, no que diz respeito ao fato gerador, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Fato gerador da obrigação tributária ___________ é a situação definida em lei como necessária e suficiente a sua ocorrência. Já o fato gerador da obrigação _____________ “é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure a outra obrigação”.

Alternativas da questão 2618134
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