Questão 2617645

Pedagogia · 2017

Questão

ID 2617645

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2017 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura Municipal de Braço do Norte

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil) é referência na legislação educacional. Em relação à Organização da Educação Nacional, Art.11, todas as ações a seguir são incumbências do município, COM EXCEÇÃO:

Alternativa A:
organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, desvinculando-os das políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
Alternativa B:
exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
Alternativa C:
baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Alternativa D:
autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Alternativa E:
oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

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