Questão 2617246

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2617246

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2019 Banca: BRB Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra

De acordo Com o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento de violação e ameaça aos direitos de crianças e adolescentes, é competente, em regra, para determinar a?

Alternativa A:
Inclusão da criança e (ou) do adolescente em programa oficial de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.
Alternativa B:
Destituição da tutela da criança e (ou) do adolescente.
Alternativa C:
Inclusão da criança e (ou) do adolescente em programa de acolhimento familiar.
Alternativa D:
Perda da guarda da criança e (ou) do adolescente
Alternativa E:
Inclusão da criança e (ou) do adolescente em programa não oficial de proteção, apoio à criança e do adolesce e promoção à família.

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