Questão 2616736

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2616736

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2019 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Teresa

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, para efeitos desta lei é considerado:

Alternativa A:
Criança, a pessoa de até doze anos incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos.
Alternativa B:
Criança, a pessoa de até quatorze anos incompletos e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos.
Alternativa C:
Criança, a pessoa de até doze anos incompletos e adolescente aquela entre doze e 23 anos.
Alternativa D:
Criança, a pessoa de até quatorze anos incompletos e adolescente aquela entre quatorze e 27 anos.
Alternativa E:
Criança, a pessoa de até quatorze anos incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos.