Conforme o Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada segundo regras comuns. Entre elas, a classificação do estudante em qualquer série ou etapa, que pode ocorrer: por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola; por transferência, para candidatos procedentes de outras instituições de ensino; independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação realizada pela escola, que determine o grau de desenvolvimento e experiência do candidato, possibilitando sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino. De acordo com a LDB, essa forma de classificação é válida para:

Todas as séries ou etapas do ensino fundamental.

Da quinta série ou etapa em diante.

Qualquer série ou etapa, exceto a primeira e a segunda do ensino fundamental.

Qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental.

Questão 2616724

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2616724

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina

Conforme o Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada segundo regras comuns. Entre elas, a classificação do estudante em qualquer série ou etapa, que pode ocorrer:

por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;
por transferência, para candidatos procedentes de outras instituições de ensino;
independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação realizada pela escola, que determine o grau de desenvolvimento e experiência do candidato, possibilitando sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

De acordo com a LDB, essa forma de classificação é válida para:

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Questão 2616724

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