Questão
ID 2616695Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira em um horizonte de dez anos. No que se refere especificamente à Educação Infantil, é CORRETO afirmar que o Plano Nacional de Educação (PNE):