Questão
ID 2616668Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
Analise as assertivas sobre a Educação segundo a Constituição Federal - Art. 205 a 214.
I.A educação é direito de todos e dever do Estado e da família.
II.A educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa e ao preparo para o exercício da cidadania.
III.A Educação Infantil não integra o direito constitucional à educação.
IV.A educação deve ser ofertada com garantia de padrão de qualidade.
É correto o que se afirma em: