Questão
ID 2616597Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Princípios e Objetivos
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Nesse contexto, são princípios e objetivos da Previdência Social, EXCETO:
Fonte: https://www.planalto.gov.br