Questão
ID 2616218Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.114/2005 - Altera os Arts. 6o, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394 (Ldb), de 20 de Dezembro de 1996, com o Objetivo de Tornar Obrigatório o Início do Ensino Fundamental aos Seis Anos de Idade
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
A respeito do ensino fundamental, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é CORRETO afirmar que: