Questão 2616177

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 2616177

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina

Com base na Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social, o benefício de prestação continuada é a garantia de salário mínimo mensal a:

Alternativa A:
Pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem possuir meios de prover a própria manutenção.
Alternativa B:
Mães solteiras e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem possuir meios de prover a própria manutenção.
Alternativa C:
Mães solteiras e a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
Alternativa D:
Pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.