Questão 2615962

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 2615962

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2020 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Brejetuba

Segundo os direitos da criança e do adolescente estabelecidos na Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e marque a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Direito de ser respeitado por seus educadores.
Alternativa B:
Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Alternativa C:
Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Alternativa D:
Direito de contestar critérios avaliativos, sem recorrer às instâncias escolares superiores.
Alternativa E:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

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