Questão 2615476

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 2615476

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2020 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Varjão

Considerando a assistência terapêutica integral citada na Lei 8.080 na alínea d do inciso I do art. 6º, consiste em:

Alternativa A:
dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, independente da prescrição médica e/ou multidispciplinar;
Alternativa B:
oferta de procedimentos terapêuticos, em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde - SUS, realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado;
Alternativa C:
os produtos considerados de interesse para a saúde são: órteses e próteses;
Alternativa D:
a dispensação de produtos de interesse para a saúde, serão dispensados somente sobre a existência de protocolo clínico.