Questão 2615100

Direito Administrativo · 2021

Questão

ID 2615100

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Em Razão da Situação

Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí

A licitação consiste num procedimento administrativo obrigatório para contratação de serviços ou aquisição de produtos que antecede a assinatura de contratos com a Administração Pública, visando assegurar igualdade de condições a todos que desejem realizar um contrato com o Poder Público. Contudo, é dispensável a licitação, EXCETO:

Alternativa A:
Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
Alternativa B:
Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
Alternativa C:
Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Senado Federal.
Alternativa D:
Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Estatísticas Cadernos

Questão 2615100

Continue estudando na plataforma