Questão 261492

Pedagogia · 2026

Questão

ID 261492

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O financiamento da educação especial pelo FUNDEB prevê mecanismos para incentivar a inclusão e o atendimento especializado. De acordo com as normas vigentes citadas na Política Nacional, o aluno público-alvo da educação especial que frequenta o ensino regular e o AEE:

Alternativa A:
Será contabilizado uma única vez, priorizando-se o registro da matrícula no ensino regular.
Alternativa B:
Gera recursos apenas se o AEE for realizado em instituições privadas sem convênio com o Estado.
Alternativa C:
Será contabilizado duas vezes no FUNDEB, desde que matriculado na classe comum de escola pública e no AEE.
Alternativa D:
Não gera repasses financeiros específicos, sendo o custo do AEE de responsabilidade exclusiva dos municípios.
Alternativa E:
Só será contabilizado se possuir laudo médico atualizado anualmente no Censo Escolar.

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