Questão
ID 2614731Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás
A Lei 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define o Sistema Nacional de Ensino como um conjunto de órgãos e instituições que se articulam para garantir a educação em todo o país. Marque uma única das alternativas abaixo que é um dos princípios do Sistema Nacional de Ensino, conforme a Lei 9394/1996?