Questão 2614196

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2614196

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2022 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Paraipaba

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, é INCORRETO afirmar que a(o)

Alternativa A:
Conferência de Saúde se reunirá a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.
Alternativa B:
Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.
Alternativa C:
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa D:
representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e nas Conferências será maioritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Alternativa E:
Conferência de Saúde deverá avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.