Questão 261369

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 261369

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TJ SC

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Analise a conduta do gestor que, diante da necessidade de desligamento de um servidor de cargo comissionado, decide efetivar a dispensa durante o gozo de licença médica do agente. Segundo as diretrizes para gestores na Resolução TJ N. 22/2021:

Alternativa A:
A conduta é recomendada por razões de economia processual administrativa.
Alternativa B:
O gestor deve evitar a exoneração ou a dispensa em período de licença ou afastamento.
Alternativa C:
Não há restrição ética, pois o cargo comissionado é de livre exoneração ad nutum.
Alternativa D:
A dispensa é obrigatória se o servidor em licença não atender chamadas telefônicas da unidade.
Alternativa E:
O Código de Ética incentiva a dispensa imediata em afastamentos para garantir a continuidade do serviço.

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