Questão 2613658

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2613658

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2016 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Paraipaba

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Nesse sentido, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO

Alternativa A:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola,
Alternativa B:
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Alternativa C:
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Alternativa D:
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, somente para aqueles com perfil socioeconômico desfavorável.
Alternativa E:
Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

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