Questão 261365

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 261365

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TJ SC

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere que um servidor apresente como sendo de sua autoria exclusiva um projeto de inovação tecnológica elaborado integralmente por um estagiário subordinado. De acordo com o Código de Ética e Conduta do PJSC, essa prática é:

Alternativa A:
Permitida, dado que o servidor detém a responsabilidade legal sobre os produtos da unidade.
Alternativa B:
Considerada conduta incompatível, pois é vedado apresentar como de sua autoria trabalho de outrem.
Alternativa C:
Uma diretriz orientadora voltada ao fortalecimento da liderança e autoridade do servidor.
Alternativa D:
Um ato meramente administrativo, não alcançado pelas normas de conduta ética por falta de dano patrimonial.
Alternativa E:
Incompatível apenas se o servidor auferir vantagem financeira direta com a autoria do projeto.

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