Questão
ID 261359Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - TJ SC
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Comissão de Ética e Conduta do Poder Judiciário de Santa Catarina possui regras claras quanto à sua composição e ao processo de escolha de seus membros titulares e suplentes. Sobre esse tema, julgue as assertivas abaixo:
I. É composta por 7 servidores eleitos pelo voto direto dos servidores para mandato de 2 anos.
II. Apenas servidores efetivos e estáveis podem concorrer, desde que sem condenação administrativa, civil ou penal transitada em julgado.
III. O Presidente da Comissão será o servidor eleito com o maior tempo de serviço no Poder Judiciário catarinense.
Está correto o que se afirma em: